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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2005 - 09:52

Prazos recursais não podem ser dilatados por mútuo consenso das partes
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2005 - 09:44

Mantida indenização por colheita indevida de safra por arrendante de fazenda em São Paulo
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2005 - 18:22

Continua suspensa lei que dispensa de pagar estacionamento quem comprovar gastos
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2005 - 10:46

Cancelado registro de imóveis vendidos pelo pai a filhos sem consentimento da outra herdeira
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2005 - 10:00

Negada liminar a portuguesa acusada de participar de seqüestro
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2005 - 15:28

Vítima de aneurisma cerebral continuará a receber medicamento fornecido pelo Estado
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2005 - 10:04

PMs acusados de participarem de grupo de extermínio têm liberdade negada no STJ
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2005 - 09:55

Disponível decisão envolvendo Opportunity e FIA
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2005 - 09:53

Mantida prisão de agricultor por venda de algodão durante disputa judicial
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2005 - 18:40

Mantida prisão de acusada de tráfico de drogas
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2005 - 15:05

Contrato entre Unimed do Paraná e laboratório Homocentro continua extinto
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2005 - 09:56

Acusado de traficar 150 papelotes de drogas permanecerá preso
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2005 - 18:26

Acusado de exploração sexual de menores tem liminar negada no STJ
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2005 - 15:37

Liminar garante à universidade direito de não renovar matrícula de estudante transferido
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2005 - 11:14

Administrador acusado de ferir advogado continuará preso
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2005 - 09:53

Mantida pensão a dentista incapacitado por descarga elétrica em Passo Fundo (RS)
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2005 - 09:53

Negado pedido para desobrigar entidade sindical de recadastrar-se no Ministério do Trabalho
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2005 - 11:53

Negada redução de indenização por morte de duas pessoas em acidente em Minas Gerais
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2005 - 09:50

Mantido decreto de prisão civil contra pai por não pagar pensão alimentícia
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2005 - 15:26

STJ deve discutir validade da limitação dos juros pelo novo Código Civil

Exibindo resultado de 3661 até 3680 de um total de 24564

Prazos recursais não podem ser dilatados por mútuo consenso das partes

Mantida indenização por colheita indevida de safra por arrendante de fazenda em São Paulo

Continua suspensa lei que dispensa de pagar estacionamento quem comprovar gastos

Cancelado registro de imóveis vendidos pelo pai a filhos sem consentimento da outra herdeira

Negada liminar a portuguesa acusada de participar de seqüestro

Vítima de aneurisma cerebral continuará a receber medicamento fornecido pelo Estado

PMs acusados de participarem de grupo de extermínio têm liberdade negada no STJ

Disponível decisão envolvendo Opportunity e FIA

Mantida prisão de agricultor por venda de algodão durante disputa judicial

Mantida prisão de acusada de tráfico de drogas

Contrato entre Unimed do Paraná e laboratório Homocentro continua extinto

Acusado de traficar 150 papelotes de drogas permanecerá preso

Acusado de exploração sexual de menores tem liminar negada no STJ

Liminar garante à universidade direito de não renovar matrícula de estudante transferido

Administrador acusado de ferir advogado continuará preso

Mantida pensão a dentista incapacitado por descarga elétrica em Passo Fundo (RS)

Negado pedido para desobrigar entidade sindical de recadastrar-se no Ministério do Trabalho

Negada redução de indenização por morte de duas pessoas em acidente em Minas Gerais

Mantido decreto de prisão civil contra pai por não pagar pensão alimentícia

STJ deve discutir validade da limitação dos juros pelo novo Código Civil

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